Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2022
Atenção: Para responder às questões de números 54 a 56, considere o texto abaixo.
A exposição a fumos metálicos, provenientes do processo de soldagem principalmente pelas técnicas oxiacetilênica e MIG/MAG, pode comprometer a saúde do colaborador, uma vez que esses fumos são aerodispersoides gerados termicamente, constituídos por partículas sólidas formadas por condensação de vapores, geralmente após volatilização de substância fundida (por exemplo: solda), frequentemente acompanhada de reação química, tal como oxidação. É classificada como grupo de perigo à saúde do Tipo B “nocivo”.
O elemento químico cromo (Cr), é encontrado na maioria das ligas de aço inoxidável. Essa liga metálica é bastante utilizada no processo de fundição e soldagem, nas atividades econômicas como caldeirarias, fabricação de vasos de pressão e tanques. O Cr é utilizado também, em pinturas com pistola, como pigmentos para revestimento contra corrosão. Uma vez caracterizada a sua presença em uma determinada coleta de amostragem, a relação das atividades e operações envolvendo esse agente químico Cr, em recintos fechados, serão consideradas insalubres
em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, agente químico Cr de grau de insalubridade máximo, conforme anexo 13 da NR-15, com adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.
em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, agente químico Cr de grau de insalubridade médio, conforme anexo 13 da NR-15, com adicional de 20% sobre o salário mínimo da região.
quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro no 1 do anexo 11 da NR-15, agente químico Cr de grau de insalubridade médio, com adicional de 20% sobre o salário mínimo da região.
quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro no 1 do anexo 11 da NR 15, agente químico Cr de grau de insalubridade médio, com adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.
já que esse elemento químico não consta nos anexos 11 e 13 Agentes Químicos da NR 15 – Atividades e operações insalubres, logo, o agente químico Cr é considerado inerte à saúde do trabalhador.
