“O Código de Hamurábi apresenta uma série de penas para delitos domésticos, comerciais, ligados à propriedade, à herança, à escravidão e as falsas acusações, sempre baseadas na Lei de Talião, que pregava o princípio do ‘olho por olho, dente por dente’”
(VINCENTINO, C. & DORIGO, G. 2001, p. 47).
Assinale a alternativa correta.
A Lei de Talião pregava no seu Art. 202, que “se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior terá um terço de seus dentes arrancados diante da Assembleia popular”.
O Código de Hamurábi é o primeiro código de leis escritas de que se tem notícia, o qual foi elaborado pelo rei Hamurábi da Babilônia, por volta do século XVIII a.C.
Os zigurates eram grandes extensões de terras agrícolas, propriedades privadas protegidas pelo Código de Hamurábi e disciplinados pela Lei de Talião, desde o Primeiro Império Babilônico.
Decepcionado com os resultados das aplicações do Código de Hamurábi, o rei Hamurábi disse: “o boi conhece o seu proprietário e o jumento o dono de sua manjedoura, mas Babilônia não me reconheceu, o meu povo não me entende”.
O Código de Hamurábi foi baseado em antigas leis mosaicas, compunha-se de 282 artigos, 33 dos quais se perderam devido à deterioração das colunas de pedra onde estavam escritos,em caracteres hieroglíficos.