UFRN 2015/2
O cargo de soberano (seja ele um monarca ou uma assembleia) consiste no objetivo para o qual lhe foi confiado o soberano poder, nomeadamente a obtenção da segurança do povo, ao qual está obrigado pela lei da natureza, e do qual tem de prestar contas a Deus, o autor dessa lei, e a mais ninguém além dele. [...] Deus é rei, que a terra se alegre, escreve o salmista. E também, deus é rei muito embora as nações não o queiram; e é aquele que está sentado entre os querubins, muito embora a terra seja movida.
(Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1988. p. 103-6, 200-1. Col. Os Pensadores, v. 1.)
O período do Antigo Regime foi permeado de muitos defensores, tanto quanto de opositores à soberania real. Na visão de Hobbes, autor do livro “O Leviatã”, bem como na visão de outros filósofos contemporâneos a ele, como Bossuet e Maquiavel, o poder do rei deve
existir, desde que comprovada a sua aptidão e eficiência em relação à gestão pública.
ser visto como inalienável, ilimitado e inquestionável, já que, segundo alguns desses pensadores, procede de Deus.
prevalecer acima de outros poderes (executivo, legislativo e judiciário), desde que não os exclua ou o contradiga.
ser baseado na astúcia e na sabedoria, mas, acima de tudo, no preparo intelectual e acadêmico, ao qual tem que se submeter qualquer governante.
Resolução
Nesta questão, observamos a defesa de uma soberania real forte no período do Antigo Regime. Hobbes, em seu livro “O Leviatã”, propunha que o poder soberano é absoluto para garantir a ordem e a segurança, sendo poucas as brechas para questioná-lo. Da mesma forma, Bossuet ressaltava a origem divina desse poder, enquanto Maquiavel defendia, em linhas gerais, que o governante deveria concentrar forças para garantir a própria estabilidade do Estado. Assim, segundo esses filósofos, o poder real deve ser visto como ilimitado e vindo de Deus, não devendo ser questionado pelos súditos. Dessa forma, a alternativa correta é a letra (B).
Dicas
Erros Comuns
Conceitos centrais:
- Soberania real no Antigo Regime: Defendida por pensadores como Bossuet e Hobbes, afirmava que o poder do rei provinha diretamente de Deus, sendo absoluto.
- Hobbes (O Leviatã): Propunha um Estado forte (o Leviatã) para evitar o caos da condição natural do homem.
- Bossuet: Defendeu o Direito Divino dos Reis, ou seja, o poder do soberano seria vontade de Deus.
- Maquiavel: Apesar de ter considerado aspectos práticos do poder, contribuiu para o fortalecimento da ideia de uma autoridade central forte.
