UNESP 2015/1
O Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante de uma aliança entre a burguesia mercantil, a Coroa e a nobreza. Essa aliança refletiu-se numa política de terras que incorporou concepções rurais tanto feudais como mercantis.
(Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à República, 1987).
A constatação de que “Essa aliança refletiu-se numa política de terras que incorporou concepções rurais tanto feudais como mercantis” justifica-se, pois a política de terras desenvolvida por Portugal durante a colonização brasileira
permitiu tanto o surgimento de uma ampla camada de pequenos proprietários, cuja produção se voltava para o mercado interno, quanto a implementação de sólidas parcerias comerciais com o restante da América.
determinou tanto uma rigorosa hierarquia nobiliárquica nas terras coloniais, quanto o confisco total e imediato das terras comunais cultivadas por grupos indígenas ao longo do litoral brasileiro.
envolveu tanto a cessão vitalícia do usufruto de terras que continuavam a ser propriedades da Coroa, quanto a orientação principal do uso da terra para a monocultura exportadora.
garantiu tanto a prevalência da agricultura de subsistência, quanto a difusão, na região amazônica e nas áreas centrais da colônia, das práticas da pecuária e da agricultura de exportação.
assegurou tanto o predomínio do minifúndio no Nordeste brasileiro, quanto uma regular distribuição de terras entre camponeses no Centro-Sul, com o objetivo de estimular a agricultura de exportação.
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