clear
UFPR 2014
O artigo 33 da lei brasileira 11343 de 2006, sobre drogas, prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário com bons antecedentes, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços. Se um réu primário com bons antecedentes for condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas, após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar:
a
de 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.
b
de 1 ano e 8 meses a 5 anos.
c
de 3 anos e 4 meses a 10 anos.
d
de 4 anos e 2 meses a 5 anos.
e
de 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.
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Sarah
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