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OAB V 2011
No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
a
O brasileiro nato não pode perder a nacionalidade.
b
O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil.
c
O brasileiro naturalizado pode ser extraditado pela prática de crime comum após a naturalização.
d
O brasileiro nato somente poderá ser extraditado no caso de envolvimento com o tráfico de entorpecentes.
Ver resposta
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Resposta
B
Resolução
Para resolver essa questão, é necessário compreender as regras de nacionalidade estabelecidas na Constituição Federal do Brasil. A nacionalidade pode ser nata ou naturalizada. O brasileiro nato é aquele que nasce em território brasileiro, com exceções para filhos de pessoas a serviço de seu país, ou filho de brasileiros natos nascidos no exterior. O brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira após cumprir determinados requisitos estipulados em lei.
Dicas
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Reveja os artigos da Constituição Federal que tratam da nacionalidade e das condições para ser considerado brasileiro nato ou naturalizado.
Preste atenção às exceções relacionadas ao local de nascimento e à situação dos pais no momento do nascimento.
Considere a diferença entre os direitos de brasileiros natos e naturalizados em relação à perda da nacionalidade e extradição.
Erros Comuns
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Um erro comum é confundir as condições sob as quais um brasileiro nato pode perder a nacionalidade e as circunstâncias em que um brasileiro naturalizado pode ser extraditado.
Revisão
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um Estado, tornando-o seu cidadão. A nacionalidade nata é adquirida no momento do nascimento, enquanto a naturalizada é adquirida posteriormente. A Constituição Federal brasileira estabelece critérios específicos para a obtenção da nacionalidade.
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