Prefeitura de Guaratuba 2022
No que se refere aos tributos do sistema brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, são tributos apenas os impostos, taxas e contribuição de melhoria, sendo os dois últimos de natureza vinculada.
Segundo o art. 5º do Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, sendo as taxas e contribuição de melhoria tributos de natureza vinculada.
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, são tributos apenas os impostos, taxas e contribuição de melhoria, sendo todos eles tributos de natureza vinculada.
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, são tributos os impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, sendo as taxas e contribuição de melhoria tributos de natureza vinculada.
Segundo o art. 5º do Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, sendo apenas as taxas tributos de natureza vinculada.
Resolução
Para resolver essa questão, o aluno deve entender o conceito de tributos e suas categorias segundo o sistema tributário brasileiro. É importante conhecer a classificação dos tributos e saber diferenciar entre os de natureza vinculada e não vinculada.
Os tributos são classificados em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. As taxas e as contribuições de melhoria são tributos vinculados a uma contraprestação direta do Estado, enquanto os impostos geralmente não possuem essa vinculação direta.
Dicas
Considere quais tipos de tributos estão diretamente associados a uma contraprestação do Estado.
Relembre quais tributos são cobrados independentemente de uma atividade específica do Estado.
Pense sobre a abrangência dos tributos dentro do sistema tributário brasileiro e em quais situações cada um é aplicado.
Erros Comuns
Confundir a natureza dos tributos, como pensar que todos são vinculados ou não vinculados.
Ignorar certos tipos de tributos, como empréstimos compulsórios e contribuições especiais, na definição de tributos do sistema brasileiro.
Tributos: São contribuições obrigatórias, pagas pelos cidadãos ao Estado, que servem para custear despesas públicas e realizar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Impostos: Não são vinculados a nenhuma contraprestação direta do Estado.
Taxas: São vinculadas à prestação de um serviço público específico ou ao exercício do poder de polícia.
Contribuição de Melhoria: É cobrada em razão de obras públicas que valorizam imóveis privados.
Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais: Possuem regras e fundamentos específicos dentro do sistema tributário.
