No processo da Revolução Francesa, após a execução de Luís XVI, os líderes jacobinos, como Robespierre, Marat e Danton assumiram o controle da Assembleia Constituinte e decretaram uma série de medidas responsáveis pelos avanços das conquistas populares no País.
Entre as medidas tomadas pela nova Constituição de 1793, NÃO se inclui