Polícia Militar da Bahia 2023
No início da colonização portuguesa no Brasil, o emprego do sistema de Capitanias Hereditárias teve como objetivo
assegurar a participação direta de nobres e burgueses ligados à Coroa portuguesa no esforço de colonização, tarefa que resultou, nas catorze capitanias regulamentadas, na instalação de vilas e sesmarias voltadas ao cultivo da cana.
atrair investidores de diversas nacionalidades, que tivessem capital para empregar na colonização, adquirindo escravizados e se comprometendo, mediante um contrato assinado com a Coroa Portuguesa e com a Igreja Católica, a empregar as leis portuguesas e a catequizar índios e escravizados.
incentivar o povoamento, por meio da distribuição de lotes de terras restritos à faixa litorânea que ainda permaneciam como sendo de propriedade e administração do rei, mas podiam ser explorados economicamente pelos donatários e por seus herdeiros.
acelerar a ocupação de uma região que se estendia do litoral atlântico ao Meridiano de Tordesilhas, por meio da doação de terras a homens de posses, que pudessem desenvolvê-las com recursos próprios, mediante o pagamento de tributos.
promover o desenvolvimento de uma vasta região do território a partir de um experimento inédito, ainda não empregado pela Coroa em suas colônias, e que se mostrou ineficiente, pois diversas capitanias fracassaram.
Resolução
Para resolver essa questão, o aluno deve entender o contexto histórico da colonização portuguesa no Brasil e o sistema de Capitanias Hereditárias. Esse sistema foi estabelecido pela Coroa Portuguesa com o intuito de acelerar a ocupação e o desenvolvimento das terras recém-descobertas, dividindo-as em faixas de terra que foram doadas a nobres e pessoas de confiança do rei, que se tornaram responsáveis pelo desenvolvimento dessas áreas.
Dicas
Considere o contexto da necessidade de desenvolvimento e defesa das terras brasileiras no início da colonização.
Reflita sobre quem eram os donatários e qual era o compromisso deles com a Coroa Portuguesa.
Pense sobre as características geográficas das terras que faziam parte do sistema de Capitanias Hereditárias.
Erros Comuns
Confundir o sistema de Capitanias Hereditárias com outros sistemas administrativos, como o Governo-Geral.
Acreditar que o sistema tinha como foco principal a diversidade de investidores, incluindo estrangeiros.
Supor que o desenvolvimento das capitanias não estava vinculado ao pagamento de tributos à Coroa.
O sistema de Capitanias Hereditárias foi um modelo administrativo e de ocupação territorial adotado pela Coroa Portuguesa no Brasil no século XVI, onde grandes faixas de terras foram doadas a donatários, que tinham o direito de explorá-las economicamente e de administrá-las, com a obrigação de desenvolvê-las e de defender o território.
