ENEM 2011
No clima das ideias que se seguiram à revolta de São Domingos, o descobrimento de planos para um levante armado dos artífices mulatos na Bahia, no ano de 1798, teve impacto muito especial; esses planos demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham já começado a compreender: as ideias de igualdade social estavam a propagar-se numa sociedade em que só um terço da população era de brancos e iriam inevitavelmente ser interpretados em termos raciais.
MAXWELL. K. Condicionalismos da Independência do Brasil. In: SILVA, M. N. (coord.). O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986.
O temor do radicalismo da luta negra no Haiti e das propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana (1798) levaram setores da elite colonial brasileira a novas posturas diante das reivindicações populares. No período da Independência, parte da elite participou ativamente do processo, no intuito de
instalar um partido nacional, sob sua liderança, garantindo participação controlada dos afro-brasileiros e inibindo novas rebeliões de negros.
atender aos clamores apresentados no movimento baiano, de modo a inviabilizar novas rebeliões, garantindo o controle da situação.
firmar alianças com as lideranças escravas, permitindo a promoção de mudanças exigidas pelo povo sem a profundidade proposta inicialmente.
impedir que o povo conferisse ao movimento um teor libertário, o que terminaria por prejudicar seus interesses e seu projeto de nação.
rebelar-se contra as representações metropolitanas, isolando politicamente o Príncipe Regente, instalando um governo conservador para controlar o povo.
Resolução
A questão aborda a postura da elite colonial brasileira diante das ameaças de revoltas populares e de inspiração racial, como a Revolta Haitiana e a Conjuração Baiana, no contexto do processo de Independência do Brasil. O objetivo é entender por que parte dessa elite se engajou ativamente na Independência.
Passo 1: Interpretação do Texto Base
O texto de Kenneth Maxwell descreve o medo da elite branca brasileira após a descoberta de planos de levante na Bahia em 1798 (Conjuração Baiana). Esse medo era intensificado pela lembrança da Revolução Haitiana ("revolta de São Domingos"), uma bem-sucedida revolta de escravizados que levou à independência do Haiti. A elite temia que as ideias de igualdade social, inspiradas pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa, fossem interpretadas em termos raciais no Brasil, onde a população não branca era majoritária. Isso poderia levar a levantes que ameaçariam a ordem social e a estrutura escravista.
Passo 2: Análise do Enunciado
O enunciado conecta diretamente o "temor do radicalismo da luta negra no Haiti" e das "propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana" com a postura da elite durante o processo de Independência. Ele afirma que, por causa desse temor, "parte da elite participou ativamente do processo". A pergunta central é: qual era o intuito dessa participação ativa?
Passo 3: Avaliação das Alternativas
- Alternativa A: Sugere a criação de um partido nacional com participação controlada dos afro-brasileiros. Embora o controle fosse um objetivo, a ideia de um "partido nacional" formal nesse período e a garantia de "participação" (mesmo controlada) não era o foco principal. A elite buscava, acima de tudo, manter a estrutura social existente e seu próprio poder, o que muitas vezes significava excluir, e não incluir controladamente, as camadas populares, especialmente os negros, das decisões políticas.
- Alternativa B: Afirma que a elite atenderia aos clamores do movimento baiano. Isso contradiz o texto e o contexto histórico. A elite temia as propostas da Conjuração Baiana (que incluíam ideias de igualdade, república e até abolição) e agiu para reprimi-la, não para atender às suas demandas.
- Alternativa C: Propõe alianças com lideranças escravas. Isso é historicamente implausível. A elite via os escravizados e suas lideranças como a principal ameaça à sua hegemonia e à ordem social. Alianças eram impensáveis; a relação era de dominação e repressão.
- Alternativa D: Argumenta que a elite queria impedir que o povo (as camadas populares, incluindo escravizados, libertos, mulatos e brancos pobres) desse ao movimento de independência um caráter "libertário" (ou seja, radical, com transformações sociais profundas como abolição da escravatura, reforma agrária, igualdade racial e social) que prejudicaria seus interesses (manutenção da escravidão, da propriedade da terra, da hierarquia social) e seu projeto de nação (uma nação independente, mas conservadora socialmente). Esta alternativa alinha-se perfeitamente com o medo descrito no texto e a postura histórica da elite: participar para controlar e limitar o alcance das mudanças.
- Alternativa E: Foca na rebelião contra Portugal e isolamento do Príncipe Regente para instalar um governo conservador. Embora a independência envolvesse conflito com Portugal e a figura do Príncipe Regente fosse central, o foco desta alternativa está mais na relação com a metrópole e na forma de governo. Ela não captura tão bem quanto a D a principal motivação interna da elite descrita no texto: o controle social e a prevenção de uma revolução popular que alterasse a estrutura socioeconômica. A elite, em grande parte, apoiou o Príncipe Regente como forma de garantir uma transição controlada.
Passo 4: Conclusão
A participação da elite no processo de independência foi motivada, em grande medida, pelo desejo de controlar os rumos do movimento, garantindo a separação política de Portugal sem permitir que as transformações sociais almejadas pelos setores populares (especialmente aquelas inspiradas por movimentos como o haitiano e a Conjuração Baiana) se concretizassem. Eles queriam a independência, mas uma independência conservadora, que mantivesse seus privilégios e a estrutura social vigente, incluindo a escravidão. Portanto, a alternativa D é a que melhor descreve esse intuito.
Dicas
Erros Comuns
Revisão de Conceitos Essenciais
- Revolução Haitiana (1791-1804): Revolta de escravizados na colônia francesa de São Domingos que resultou na independência do Haiti e na abolição da escravatura. Foi um evento de grande impacto nas Américas, gerando pânico entre as elites escravocratas, incluindo a brasileira, pelo exemplo que representava.
- Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como Revolta dos Alfaiates, foi um movimento popular ocorrido em Salvador, Bahia. Teve participação significativa de mulatos, negros livres e escravizados, além de brancos pobres. Defendia ideais iluministas radicais para a época, como república, igualdade racial, fim da escravidão e livre comércio. Foi duramente reprimida pela Coroa Portuguesa.
- Elite Colonial Brasileira: Grupo formado principalmente por grandes proprietários de terras e de escravos, grandes comerciantes e altos funcionários da administração colonial. Possuíam o poder econômico e político na colônia e buscaram manter seus privilégios durante e após o processo de independência.
- Processo de Independência do Brasil (culminando em 1822): Conjunto de eventos políticos e sociais que levaram à separação do Brasil de Portugal. Foi liderado em grande parte pela elite colonial e pela figura de D. Pedro I, buscando preservar a unidade territorial e a estrutura socioeconômica (incluindo a escravidão), evitando as transformações sociais radicais vistas em outras partes da América.
- Liberalismo vs. Conservadorismo no contexto da Independência: Enquanto ideias liberais (separação de poderes, constituição) eram debatidas, a elite brasileira era majoritariamente conservadora no aspecto social, defendendo a manutenção da monarquia, da escravidão e da hierarquia social contra propostas mais radicais e populares.
Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da participação da coletividade na transformação da realidade histórico-geográfica.
