FUVEST 2002

A questão pede para assinalar a alternativa correta sobre acontecimentos no Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-1831) e o Período Regencial (1831-1840). Vamos analisar cada opção:

• Opção A (incorreta): Não ocorreram reformas políticas visando à democratização do poder. No Primeiro Reinado, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, que era centralizadora e instituía o Poder Moderador, de caráter autoritário. O voto era censitário. No Período Regencial, apesar de algumas medidas liberais como o Ato Adicional de 1834 (que deu mais autonomia às províncias), o processo político continuou elitizado e excludente, longe de uma democratização efetiva.
• Opção B (incorreta): Houve embates significativos entre portugueses e brasileiros, especialmente no Primeiro Reinado (ex: Noite das Garrafadas), refletindo tensões políticas e o descontentamento com a influência portuguesa. No entanto, afirmar que esses embates chegaram a pôr em perigo a independência já consolidada é um exagero. A independência em si (separação de Portugal) não esteve sob ameaça direta por esses conflitos internos, embora tenham contribuído para a instabilidade política e a abdicação de D. Pedro I.
• Opção C (incorreta): Ideias republicanas existiram e se manifestaram em alguns movimentos, como a Confederação do Equador (1824) e, com mais força, em várias revoltas regenciais (Farroupilha, Sabinada). Contudo, a constituição de um partido político republicano organizado nacionalmente só ocorreu muito mais tarde, em 1870, com o Manifesto Republicano.
• Opção D (incorreta): As estruturas institucionais mudaram drasticamente com a Independência. O Brasil deixou de ser colônia e tornou-se uma monarquia constitucional, com um Imperador, uma Assembleia Geral, constituições (1824), e novas instituições como o Conselho de Estado e, posteriormente, a Guarda Nacional. Embora estruturas socioeconômicas como a escravidão e o latifúndio tenham permanecido, as instituições políticas foram fundamentalmente alteradas.
• Opção E (correta): Esta alternativa descreve com precisão uma característica marcante de ambos os períodos.
  • No Primeiro Reinado, a Confederação do Equador (1824) foi um movimento separatista no Nordeste que contestou o autoritarismo de D. Pedro I e ameaçou a unidade territorial.
  • O Período Regencial foi particularmente marcado por uma série de revoltas provinciais que questionavam o poder central e, em diversos casos, tinham caráter separatista ou buscavam maior autonomia, colocando em risco a unidade nacional. Exemplos incluem a Cabanagem (Pará), a Sabinada (Bahia), a Balaiada (Maranhão) e a Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul), que chegou a proclamar uma república independente.
  Portanto, as tentativas de separação das províncias que puseram em perigo a unidade nacional foram uma constante e grave ameaça durante esses primeiros anos do Brasil independente.

A alternativa correta é a E.