UECE 2020

No Brasil atual, o chamado “Movimento Escola Sem Partido” procura erradicar, por meio de mecanismos legais (projetos de lei), temáticas referentes ao conceito de “gênero” aplicadas ao ensino de crianças e jovens. Esse movimento se pauta por valores religiosos, tradicionais e de fundo patriarcal na defesa das relações heterossexuais, entendidas como sagradas e as únicas moralmente corretas. Diferentemente, as Ciências Sociais demonstram como o “gênero” é constituído por aspectos socioculturais, históricos e psicológicos diversos. Em termos simples, “ser homem”, “ser mulher” ou “ser transgênero” depende da cultura e da subjetividade individual. Além disso, desde o início do século XXI, entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) têm aprovado resoluções diretivas para que se considere a “identidade de gênero” e a “orientação sexual” como parte dos Direitos Humanos (REIS e EGGERT, 2017).