FUVEST 1995

A questão solicita que se identifique uma característica comum às favelas no Brasil, apesar de suas localizações variadas. Vamos analisar cada alternativa para determinar a correta.

1. Compreensão da Pergunta:

   O objetivo é encontrar um traço distintivo e generalizável das favelas brasileiras, fenômeno complexo e multifacetado da urbanização do país.

2. Análise das Alternativas:
   • Alternativa A: "o seu caráter periférico, ocupando sempre os limites da mancha urbana."

     Esta afirmação não é universalmente verdadeira. Embora muitas favelas se localizem em áreas periféricas, um número significativo também se encontra em áreas centrais ou encravadas em bairros nobres, especialmente em cidades com relevo acidentado (como morros no Rio de Janeiro) ou ao longo de eixos de transporte. A palavra "sempre" invalida a generalização.

   • Alternativa B: "o fato de serem uma ocorrência essencialmente ligada às grandes áreas metropolitanas do Sudeste e do Nordeste."

     Ainda que as favelas sejam mais visíveis e populosas nas grandes metrópoles do Sudeste e Nordeste, elas existem em todas as regiões do Brasil e em cidades de portes variados, incluindo médias e até algumas pequenas. O termo "essencialmente ligada" é uma restrição indevida.

   • Alternativa C: "as habitações de baixo custo, construídas em terrenos de posse definitiva, localizados em loteamentos organizados e destinados às populações de baixa renda."

     Esta descrição corresponde a conjuntos habitacionais populares formais ou loteamentos regularizados, e não a favelas. Uma característica central das favelas é justamente a irregularidade fundiária (ausência de posse definitiva para a maioria dos moradores, inicialmente) e a ausência de um planejamento urbano formal ("loteamentos organizados").

   • Alternativa D: "a ausência de preocupação com o meio ambiente urbano em razão da natureza desordenada da ocupação, realizada em terrenos públicos ou de terceiros."

     Esta alternativa aponta para uma característica comum. A ocupação desordenada, frequentemente em áreas de risco ambiental (encostas íngremes, margens de rios, manguezais) ou em terrenos públicos/privados invadidos, geralmente ocorre sem planejamento e infraestrutura básica (saneamento, coleta de lixo). Isso leva a impactos ambientais significativos. A "ausência de preocupação" pode ser interpretada não como uma falta de cuidado individual dos moradores, mas como uma ausência de considerações ambientais no processo de formação e expansão da favela, dadas as condições de urgência e carência. A natureza irregular e não planejada da ocupação é um fator chave que resulta em degradação ambiental.

   • Alternativa E: "o fato de estarem estruturalmente associadas a bairros tradicionais degradados, com reutilização intensiva de velhos casarões mantidos pela especulação imobiliária."

     Esta descrição se refere mais aos "cortiços" ou habitações coletivas precárias em áreas centrais degradadas, que são um tipo diferente de moradia precária. Favelas são caracterizadas pela autoconstrução de moradias, geralmente em terrenos não edificados anteriormente, e não pela reutilização de casarões antigos.

3. Conclusão:

   A alternativa D é a que melhor descreve uma característica comum às favelas no Brasil. A ocupação desordenada de terrenos, muitas vezes públicos ou de terceiros (indicando irregularidade fundiária), e as consequentes implicações ambientais são aspectos recorrentes na grande maioria das favelas brasileiras. A falta de planejamento e infraestrutura adequada resulta em vulnerabilidade socioambiental.