UECE 2019/1
“No Brasil, a tortura ganhou destaque durante o período da ditadura militar, quando foram cometidos diversos atos de tortura contra pessoas consideradas pelo governo como uma ‘ameaça’ à ordem e à paz. Após esse período turbulento, a Assembleia Constituinte se reuniu para elaborar a nova Constituição, aquela que mais tarde seria considerada como a Constituição Cidadã, pois ressalta o respeito à dignidade da pessoa humana e a garantia dos direitos essenciais”.
TEIXEIRA, Adriano Mendes. Os crimes de tortura e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Disponível em: https://adrianomendes2016.jusbrasil.com.br/artigos/3855 21311/os-crimes-de-tortura-e-o-principio-constitucionalda-dignidade-da-pessoa-humana
O conceito de pessoa na expressão “dignidade da pessoa humana” se refere ao conceito
jurídico de persona, no sentido hobbesiano, como indivíduo em sua existência legal como membro do Estado.
religioso, no sentido agostiniano, da pessoa individual como imago dei, ou seja, criado à imagem e semelhança de Deus.
estético-teatral, como dramatis personae, lista dos personagens principais de uma obra teatral.
ético-moral, no sentido kantiano, em que o homem, como ser racional, é fim em si mesmo e nunca meio.
Resolução
A questão se refere ao conceito de 'pessoa' na expressão 'dignidade da pessoa humana'. A resposta correta é a opção D, que se refere ao conceito ético-moral kantiano. Segundo Kant, o homem, como ser racional, é um fim em si mesmo e nunca um meio. Isso significa que cada indivíduo tem um valor intrínseco e não deve ser usado apenas para atingir os fins de outros. Este conceito está alinhado com a ideia de dignidade da pessoa humana expressa na Constituição Brasileira.
Dicas
Considere o contexto da Constituição Brasileira e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Pense sobre qual filósofo é mais provável que tenha influenciado este conceito.
Reflita sobre o significado de 'pessoa' em diferentes contextos e disciplinas.
Erros Comuns
Escolher uma opção baseada em uma interpretação literal da palavra 'pessoa' sem considerar o contexto filosófico e ético.
Confundir o conceito de 'pessoa' com o conceito de 'indivíduo' ou 'cidadão'.
Ignorar o contexto da Constituição Brasileira e o princípio da dignidade da pessoa humana.
O conceito de 'dignidade da pessoa humana' é um princípio fundamental da Constituição Brasileira. Ele se baseia na ideia de que cada indivíduo tem um valor intrínseco e deve ser tratado com respeito e dignidade. Este conceito é influenciado pela filosofia kantiana, que vê o homem como um fim em si mesmo e não como um meio para atingir os fins de outros.
