Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte 2022
No âmbito global de proteção aos Direitos Humanos, existem dois sistemas: os órgãos convencionais e os extraconvencionais. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Os tratados internacionais específicos, como a Carta das Nações Unidas, regulam os órgãos extraconvencionais de proteção aos Direitos Humanos.
Os mecanismos convencionais são aqueles que são fundados em tratados internacionais, enquanto os mecanismos de proteção extraconvencionais são aqueles que não estão aderidos a tratados internacionais, mas que os Estados formalmente os aderem.
Os mecanismos de proteção convencionais podem ser utilizados em Estados que não ratificaram tratados internacionais de Direitos Humanos, já que visam à paz mundial.
Criada pelo Conselho Econômico e Social, a Comissão de Direitos Humanos da ONU direciona as principais estratégias dos mecanismos convencionais e extraconvencionais.
Os países europeus possuem a proteção dos mecanismos convencionais por não terem assinado nenhum tipo de tratado internacional até o presente momento.
E mais: nota TRI a todo o momento.
