ENEM 2022

Análise do Texto e Identificação do Conceito

O texto descreve a situação de duas irmãs nascidas no Líbano, filhas de pais sírios. Elas enfrentam um problema fundamental: não conseguem obter a nacionalidade de nenhum país.

1. No Líbano: Não podem ser registradas porque a lei libanesa exige que os pais sejam libaneses para transmitir a nacionalidade (princípio do jus sanguinis).
2. Na Síria: Não podem ser registradas porque a lei síria exige que os pais sejam oficialmente casados para registrar os filhos, e os pais delas não eram.

Essa situação resulta em crianças que, desde o nascimento, não são reconhecidas como nacionais por nenhum Estado. A questão pergunta qual a condição sociopolítica dessas pessoas.

Avaliação das Alternativas

• A - Exiladas: Exílio é a expulsão ou afastamento forçado de alguém de sua pátria, geralmente por motivos políticos. Não se aplica a alguém que nasce sem pátria.
• B - Apátridas: Apatridia (ou apolidia) é a condição da pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado, conforme a sua legislação. Esta é exatamente a situação descrita no texto. As irmãs não têm nacionalidade libanesa nem síria.
• C - Foragidas: Foragido é alguém que foge ou escapa, especialmente da justiça. Não tem relação com a situação de não possuir nacionalidade.
• D - Refugiadas: Refugiado é alguém que foi forçado a deixar seu país devido a fundados temores de perseguição (por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas), conflito armado, violência generalizada ou outras circunstâncias que perturbem gravemente a ordem pública. Embora os pais possam ter alguma condição relacionada a refúgio (não explicitado), o problema central das crianças descrito é a falta de nacionalidade desde o nascimento. Uma pessoa pode ser refugiada e ter nacionalidade, ou ser apátrida e não ser refugiada, ou até ambos. Mas a condição primária descrita aqui é a falta de nacionalidade.
• E - Clandestinas: Clandestino refere-se a algo feito em segredo, ilegalmente. Frequentemente usado para descrever imigrantes em situação irregular. Embora a apatridia possa levar a uma situação de irregularidade migratória, o termo fundamental que descreve a falta de vínculo jurídico-político com um Estado é "apátrida".

Conclusão

A condição sociopolítica das pessoas que, como as irmãs do texto, nascem sem que nenhum Estado as reconheça como suas nacionais é a de apátridas. Portanto, a alternativa correta é a B.