PUC-PR 2010

Na sua obra Vigiar e Punir, Foucault tematiza as relações de poder a partir de uma contraposição entre as formas de punição dos regimes absolutistas europeus e aquelas utilizadas pelas sociedades democráticas a partir do século XVIII. Essa análise tem como foco principal o tratamento dedicado ao criminoso nesses períodos.

Sobre esse estudo, é CORRETO afirmar que:

I. Enquanto no direito monárquico o tratamento do criminoso era feito a partir do exercício da punição, nos regimes posteriores ao século XVIII cria-se uma sociedade na qual o poder de vigilância é usado como mecanismo de disciplinação.

II. O espetáculo do suplício não tinha por objetivo restituir o poder do rei, já que se tratava de um mecanismo sem nenhum efeito sobre os súditos. O único efeito do suplício seria a dor sobre o corpo, e isso explicaria por que os crimes continuavam ocorrendo mesmo num regime tão intenso de punição.

III. Nos regimes marcados pelo suplício, todo ato criminoso é tratado como uma afronta ao poder do rei, que teria o suplício como instrumento de exercício do poder que fora ofendido pelo crime.

IV. O suplício é considerado por Foucault como uma iniciativa de punição sobre o corpo do indivíduo, ou seja, uma pena dolorosa e atroz contra o corpo do criminoso. O grau da pena variaria segundo o grau do delito. O suplício seria um grande espetáculo que pretendia mostrar aos demais o que ocorreria com eles caso afrontassem o poder central.