Na observância das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica. Para tal, é necessário
assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e o cuidado das crianças com as famílias.
construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade individual para fortalecimento da identidade.
oferecer condições e recursos para que as crianças gozem dos seus direitos civis, desconsiderando os seus direitos humanos e sociais.
possibilitar a convivência entre crianças e entre adultos e crianças, deixando, para o segundo plano, a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.
promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças da mesma classe social; crianças de classes sociais diferentes devem ser tratadas de forma diferente.