Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo 2021
Na década de 1970, o Movimento da Luta Antimanicomial e o movimento sanitarista dividiram a cena com o processo de redemocratização. Na década de 1990, houve a consolidação da construção de um sistema de saúde universal, igualitário e integral, o Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
O Movimento da Luta Antimanicomial caracteriza-se pela hierarquização do cuidado com os indivíduos em sofrimento psíquico e luta pelo exercício dos direitos à liberdade.
O Movimento da Luta Antimanicomial marca a transformação da assistência psiquiátrica brasileira ao propor o modelo asilar de internação, em lugar dos serviços substitutivos com base no isolamento institucional.
O Movimento da Luta Antimanicomial culminou na promulgação da Lei no 10.216/2001, reconhecida também como Lei Paulo Delgado, que dispõe sobre proteção, garantia e redução de direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais graves e persistentes, e que marca a reformulação do modelo de atenção à saúde mental, sob as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM).
A Constituição Federal reduz o direito à liberdade e a convivência em sociedade ao indivíduo em sofrimento psíquico.
No início dos anos de 1980, a trajetória sanitarista considerou os fatores psicossociais importantes, tanto na causalidade como na prevenção e cuidado de doenças psicossomáticas, tendo como meta a proteção social como dever do Estado e o acesso aos serviços de saúde a todos.
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