UNESP 2018/2
Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. [...]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto
identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano.
explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.
indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores- gerais.
distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.
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