FCMSJF 2013/1
"Muito mais que apenas discriminação ou preconceito racial, o racismo é uma doutrina que afirma haver relação entre características raciais e culturais e que algumas raças são, por natureza, superiores a outras. (...) O racismo deforma o sentido científico do conceito de raça, utilizando-o para caracterizar diferenças religiosas, lingüísticas e culturais."
+(CARNEIRO, M. L. T. O racismo na História do Brasil. São Paulo: Ática, 1994. p. 6.)
No Brasil, o racismo é enquadrado como:
Crime inafiançável, de acordo com a Constituição Federal promulgada em 1988.
Contravenção penal, cabendo fiança em caso de detenção do infrator.
Crime contra a economia popular, por discriminar uma etnia que construiu o Brasil com seu trabalho.
Algo natural, visto que pode ser tipificado como ampla liberdade de expressão por parte do autor.
E mais: nota TRI a todo o momento.
