OAB XVII 2015
"Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ?fato histórico-cultural? implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como ?processus?, cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)" .
(Miguel Reale, in Teoria Tridimensional do Direito)
Assinale a opção que corretamente explica a natureza da dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale, caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito.
A relação entre os polos opostos que são o fato, a norma e o valor, produz uma síntese conclusiva entre tais polos.
A implicação dos opostos na medida em que se desoculta e se revela a aparência da contradição, sem que, com esse desocultamento, os termos cessem de ser contrários.
A síntese conclusiva que se estabelece entre diferentes termos, conforme o modelo hegeliano de tese, antítese e síntese.
A estrutura estática que resulta da lógica de subsunção entre os três termos que constituem a experiência jurídica: fato, norma e valor.
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