clear
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2022
Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, possui 21 anos de idade e, por conta de deficiência mental, tem o discernimento reduzido. De acordo com a atual redação do Código Civil,
a
Letícia é relativamente incapaz, mas deixará de sê-lo ao completar 18 anos, ao passo que Fernando é absolutamente incapaz.
b
Letícia é relativamente incapaz, ao passo que Fernando não incorre em hipótese de incapacidade, absoluta ou relativa.
c
Letícia e Fernando são relativamente incapazes.
d
Letícia e Fernando são absolutamente incapazes.
e
nem Letícia, nem Fernando incorrem em hipótese de incapacidade, absoluta ou relativa.
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