Mackenzie 2015/1

O déficit previdenciário é um problema grave da Europa, pois sua população ainda se encontra na primeira fase do processo de transição demográfica, apresentando redução constante dos índices de mortalidade e aumento da expectativa de vida. Os índices elevados de natalidade, pouco superiores às médias mundiais, não têm sido suficientes para a reposição da mão-de-obra e, consequentemente, das contribuições previdenciárias.

A população europeia encontra-se na segunda fase do processo de transição demográfica, caracterizando-se por uma queda recente dos índices de natalidade, o que garante a mão-de-obra compatível com as contribuições previdenciárias. Desse modo, o problema do déficit se justifica apenas pela crise econômica deflagrada em 2008.

A contínua elevação da expectativa de vida fez aumentar a proporção de idosos no continente europeu, ao mesmo tempo em que a reduzida taxa de natalidade fez com que a proporção da população economicamente ativa não acompanhasse esse crescimento. Esses dois fenômenos, combinados, provocam o déficit previdenciário, agravado pela crise econômica.

A população europeia é chamada de “madura” ou “envelhecida”, pois a proporção média de idosos (pessoas acima de 60 anos) nos países do continente ultrapassa os 60% da população total. Nesse contexto, os gastos com aposentadorias e pensões tornam-se muito superiores ao volume das contribuições previdenciárias.

A grande participação de imigrantes ilegais é a principal causa do déficit previdenciário nos países europeus, sobretudo na sua porção ocidental. Países como França e Alemanha apresentam grandes percentuais de estrangeiros irregulares, notadamente argelinos e turcos. Esses imigrantes, por serem ilegais, não trabalham, mas consomem os recursos previdenciários sob a forma de aposentadorias e pensões.