PUC-PR Inverno Medicina 2016

Leia o texto a seguir:

Os irmãos xifópagos e a teoria do Direito penal: uma discussão pela Filosofia do Direito

Dentre os escritos dos doutrinadores de Direito Penal é possível encontrar a figura dos gêmeos xifópagos para exemplificar casos difíceis, em especial para o crime de homicídio. A alusão a esses gêmeos, muito raros na realidade, como vítimas ou agentes do homicídio, não ocorre apenas nos livros, mas também em muitas aulas de Direito Penal. O recurso não parece ser apenas retórico, buscando chamar a atenção dos leitores/alunos, pois há um grande incômodo com o fato desses gêmeos, que vai além da curiosidade e do bizarro. O incômodo dos doutrinadores e professores parece estar no fato de os gêmeos xifópagos estarem grudados um ao corpo do outro. Isso leva à discussão de um dogma do Direito, que é a individualização da pena e da sanção individual de reclusão. O Direito Penal, como outros direitos ocidentais, tem como principal pilar a penalização do indivíduo. Porém, os gêmeos xifópagos colocam em questão esse fundamental pilar, pois a sua existência coloca em questão o que é que caracteriza um indivíduo para o direito.

Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9642&revista_caderno=15. Acesso em: 9 fev. de 2016.

Considerando o conceito unicamente biológico, xifópagos são indivíduos genotipicamente únicos, uma vez que: