FGV-SP Administração 2014/1
Leia esta notícia veiculada pela imprensa em 13 de agosto de 2013.
A Câmara dos Deputados devolveu hoje, simbolicamente, o mandato parlamentar a 14 deputados, do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foram cassados em 1948. Os mandatos foram cassados pelo então Superior Tribunal Eleitoral (STE), que cancelou o registro do partido em 7 de maio de 1947, quase três anos após os deputados terem sido eleitos.
No início da sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prestou sua homenagem aos deputados cassados. “Hoje, ao prestar esta homenagem, resgatamos a dignidade do Parlamento brasileiro frente a um episódio que fez o partido sangrar e deixou importante parcela da população sem representação política”, disse.
http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/08/ camara-devolve-simbolicamente-mandato-a-14-deputados-do-pcb-cassados-em. Acesso em 02 de setembro de 2013.
Com base nessa notícia, é correto afirmar:
A cassação dos parlamentares ocorreu devido à descoberta de um projeto de tomada do poder pelo PCB, que teria como base a formação de uma guerrilha rural estabelecida no interior do Brasil.
A cassação dos parlamentares revela os limites da democracia brasileira entre 1945 e 1964, impedindo a livre organização partidária no país, no contexto da Guerra Fria.
A cassação dos parlamentares ocorreu devido à denúncia do deputado comunista Jorge Amado de que o PCB havia conspirado com Getúlio Vargas visando à manutenção do Estado Novo.
A cassação interrompeu uma longa jornada de funcionamento legal do PCB, iniciada em 1922, quando da sua fundação e interrompida, pela primeira vez, em 1947.
A cassação levou ao fim do PCB e à fundação do PC do B, que teve seus direitos imediatamente reconhecidos, e à formação de diversos outros pequenos partidos, que se dedicaram à luta armada.
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