UECE 2020

“Quando se faz um pacto em que ninguém cumpre imediatamente sua parte, e uns confiam nos outros, na condição de simples natureza (que é uma condição de guerra de todos os homens contra todos os homens), a menor suspeita razoável torna nulo este pacto. Mas se houver um poder comum situado acima dos contratantes, com direito e força suficientes para impor seu cumprimento, ele não é nulo”.

HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João P. Monteiro e Maria B. Nizza. 3ª Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

No que diz respeito ao estado de natureza, como mencionado, considere as seguintes afirmações:

I. Entre o estado de natureza e o estado civil (ou estado de sociedade), há uma relação de contraposição, pois o estado de sociedade surge como antítese corretiva ao estado de natureza.

II. A passagem do estado de natureza ao estado de sociedade ocorre espontaneamente, ou seja, como decorrência do processo de propensão natural dos indivíduos ao consenso.

III. O estado de natureza é um estado cujos elementos constitutivos são os indivíduos singulares, livres e iguais, mas que vivem uma vida solitária, cruel e animalesca, da qual precisam escapar.

É correto o que se afirma em