URCA 2021/2
Leia:
195 - Se um filho bateu em seu pai, cortarão sua mão.
- Se um awilum destruiu o olho de outro awilum, destruirão seu olho.
- Se quebrou o osso de um awilum, quebrarão o seu osso.
- Se destruiu o olho de um muskênum ou quebrou o osso de um muskênum, pesará uma mina de prata.
- Se destruiu o olho do escravo de um awilum, ou quebrou o osso do escravo de um awilum, pesará a metade de seu preço.
200 - Se um awilum arrancou um dente de um awilum igual a ele, arrancarão o seu dente.
- Se arrancou o dente de um muskênum, pesará 1/3 de uma mina de prata".
Trecho do "Código" de Hammurábi, rei da Babilônia (In: BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurabi. Petrópolis: Editora Vozes, p.181-182). Vocabulário: Awilum - homem livre com todos os direitos de cidadão. Muskênum - grupo social intermediário, que não gozava de todos os direitos.
O trecho do "Código" de Hammurabi acima diz respeito à famosa "Lei de Talião", o célebre "olho por olho, dente por dente". Sobre a aplicação do Talião na antiga Babilônia, à época de Hammurabi é correto afirmar que:
O Talião era aplicado de forma igualitária, independente da condição social e do status da pessoa que cometia o delito.
O Talião era aplicado somente entre os estrangeiros que co- metessem crimes dentro do território de jurisdição da Ba- bilônia.
O Talião era aplicado somente entre os estrangeiros que cometessem crimes, fossem em territórios babilônicos, fossem em outros territórios.
O Talião era aplicado conforme a condição social e o status da pessoa: os privilegiados sofriam sanções mais leves se cometessem crimes aos considerados inferiores.
O Talião para ser aplicado dependia da avaliação de Hammurabi, que julgava cada caso separadamente.
E mais: nota TRI a todo o momento.
