ENEM 2019 segunda aplicação
Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850
D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).
Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na
mercantilização do trabalho livre.
retração das fronteiras agrícolas.
demarcação dos territórios indígenas.
concentração da propriedade fundiária.
expropriação das comunidades quilombolas.
Tudo com nota TRI em tempo real
Comparar o significado histórico-geográfico das organizações políticas e socioeconômicas em escala local, regional ou mundial.
