Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 2023
José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu, além de contestar o pedido, sustentando que não havia celebrado o contrato afirmado pelo autor, também apresentou uma defesa de mérito indireta, na qual alegou que o autor era quem lhe devia a quantia de cinquenta mil reais, por força de um outro contrato com prazo para pagamento já vencido e não quitado por José. Em réplica, José apenas sustentou que era credor de João no valor de cem mil reais e que iria provar a existência do referido contrato de mútuo afirmado em sua inicial, nada arguindo quanto à dívida alegada por João em sua defesa.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
ambas as alegações de crédito dependem de produção de provas, visto que não se presumem verdadeiras;
o contrato de mútuo presume-se verdadeiro, uma vez que a defesa de mérito é genérica;
a defesa de mérito indireta apresentada não deve ser admitida, pois demandaria uma via própria de cobrança;
falta interesse de agir na defesa de mérito indireta, pois o réu inovou no processo com objeto que não era litigioso;
haverá presunção de veracidade do fato afirmado pelo réu, que não foi impugnado especificamente pelo autor.
E mais: nota TRI a todo o momento.
