ESPM 2013/2
Graças aos escravos e aos abolicionistas, um combate, que se iniciara em nome da recuperação da unidade territorial do país, transformou-se numa luta pelo fim da escravidão. Lincoln, diante das pressões crescentes de diversos setores pela abolição e da ausência de acordo sobre a escravidão nas novas terras do Oeste, percebeu que a emancipação total dos escravos lhe traria popularidade e que poderia acelerar o fim da guerra, além de angariar apoio de europeus críticos do regime de escravidão. Assim, no dia 1º. de janeiro de 1863, foi promulgada uma lei que declarava:
“Todas as pessoas em cativeiro dentro de todos os Estados ou partes designadas dos Estados, cujo povo será julgado, por não acatamento desta proclamação, em situação de rebelião contra os Estados Unidos, serão declarados desta data em diante, para sempre livres”.
(H. C. Allen. História dos Estados Unidos da América)
A lei aprovada em 1863, a que o texto faz referência foi:
o Homestead Act;
o Compromisso Clay;
a Décima Terceira Emenda da Constituição Norte-Americana;
a Proclamação de Emancipação;
a Lei do Confisco.
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