FACERES 2017/1
Eu sou a mosca que pousou em sua sopa
Eu sou a mosca que pintou pra lhe abusar
Eu sou a mosca que perturba o seu sono
Eu sou a mosca no seu quarto a zumbizar
E não adianta vir me dedetizar
Pois nem o D.D.T. pode assim me exterminar
Porque você mata uma e vem outra em meu lugar
Atenção, eu sou a mosca
A grande mosca
[...]
Observando e abusando
[...]
(Mosca na Sopa, Raul Seixas, 1973)
A canção driblou a censura, bem como “Ouro de Tolo”, o hino-desabafo que ironizava a alienação característica de quem se contentava em comprar um corcel zero quilômetro enquanto a violência da repressão se difundia pelo país. O título do disco, no entanto, chamou atenção da polícia, e tanto Raul quanto seu parceiro, o letrista Paulo Coelho, foram levados ao Dops no início de 1974.
(Disponível em: http://memoriasdaditadura.org.br/artistas/raulseixas. Acesso em fev/2017).
Baixado em 13 de dezembro de 1968, o AI 5 foi um dos dispositivos mais autoritários do Regime Militar. Assinale a alternativa que não contém um ato do dispositivo jurídico:
Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições.
Proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política.
Instituição do bipartidarismo, com a participação do Movimento Democrático Brasileiro e Aliança Renovadora Nacional.
Suspensão do habeas corpus para crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais.
Resolução
Solução Detalhada:
Para responder corretamente, precisamos recordar as medidas previstas no Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de dezembro de 1968. O AI-5 foi o mais drástico dos atos autoritários do Regime Militar e instituiu:
- Recesso do Congresso com poderes ao Executivo para legislar em todas as matérias (alternativa A).
- Suspensão de qualquer direito de reunião ou manifestação sobre temas políticos (alternativa B).
- Dissolução de órgãos do Legislativo e intervenção federal em Estados e municípios.
- Suspensão do habeas corpus para crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social (alternativa D).
- Suspensão do direito de votar e de ser votado em eleições sindicais (alternativa E).
A única medida não prevista no AI-5 é a instituição do bipartidarismo (Movimento Democrático Brasileiro e Aliança Renovadora Nacional), pois essa medida foi adotada pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965.
Resposta: C
Dicas
Erros Comuns
Revisão de Conceitos:
- Ato Institucional nº 5 (AI-5): medida do Regime Militar de 1968 que extinguiu garantias constitucionais e ampliou poderes do Executivo.
- Recesso parlamentar: suspensão das atividades do Congresso, com poderes de legislar atribuídos ao presidente.
- Suspensão de direitos: inclui habeas corpus em casos políticos e participação em eleições sindicais.
- Bipartidarismo: sistema de dois partidos imposto pelo AI-2, não pelo AI-5.
