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PUC-RS Inverno 2015
Em relação ao sistema fundiário brasileiro, é INCORRETO afirmar que há
a
uma concentração de terras nas mãos de um pequeno grupo de grandes proprietários.
b
uma regulamentação em lei que proíbe a desapropriação de pequenas, médias e grandes propriedades produtivas para fins de assentamento rural.
c
uma distribuição equilibrada entre as propriedades com áreas inferiores a 10 hectares e as que ultrapassam 1000 hectares.
d
uma forte alteração na estrutura fundiária quando ocorre a morte de proprietários, devido às leis de herança que orientam a divisão das propriedades entre os herdeiros.
e
um panorama de conflitos e embates na área rural, relacionado a uma estrutura fundiária discrepante.
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Resposta
C
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1 min
Resolução
Solução Detalhada
Para identificar a alternativa INCORRETA, vamos analisar cada enunciado quanto às características do sistema fundiário brasileiro:
- Opção A: há, de fato, concentração de terras nas mãos de um pequeno grupo de grandes proprietários. Essa característica histórica corresponde ao fenômeno do latifúndio no Brasil. (Verdadeiro)
- Opção B: a legislação brasileira (Constituição Federal de 1988 e leis complementares) estabelece que apenas terras que não cumprem sua função social podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Assim, propriedades produtoras que atendem aos requisitos legais não são alvo de desapropriação. Logo, existe norma que proíbe a desapropriação de pequenas, médias ou grandes propriedades que sejam efetivamente produtivas. (Verdadeiro)
- Opção C: afirma haver distribuição equilibrada entre propriedades com área inferior a 10 hectares e aquelas superiores a 1000 hectares. Na prática, observa-se o oposto: a imensa maioria de pequenas propriedades e um reduzido número de grandes latifúndios. Não há equilíbrio nessa distribuição. (Falso – alternativa INCORRETA)
- Opção D: quando um proprietário falece, a divisão hereditária fragmenta terras entre os herdeiros, alterando a estrutura fundiária. Esse processo de partilha impacta significativamente a configuração das propriedades. (Verdadeiro)
- Opção E: o Brasil registra inúmeros conflitos no campo, envolvendo movimentos sociais (como o MST) e grandes proprietários, justamente em razão da estrutura desigual de acesso à terra. (Verdadeiro)
Portanto, a alternativa C é a INCORRETA.
Dicas
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Relembre o conceito de função social da propriedade previsto na Constituição.
Avalie a realidade estatística da distribuição de terras: muitos pequenos e poucos gigantescos latifúndios.
Pense em como as leis de herança influenciam o tamanho e a fragmentação das propriedades.
Erros Comuns
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Confundir a proibição de penhora de pequenas propriedades com proibição de desapropriação.
Achar que todas as grandes propriedades podem ser desapropriadas, sem considerar a função social.
Interpretar incorretamente dados estatísticos e supor uma distribuição equilibrada de áreas.
Desconsiderar o impacto das leis de sucessão sobre a fragmentação fundiária.
Ignorar o papel dos conflitos do campo como evidência da desigualdade fundiária.
Revisão
Revisão de Conceitos
- Latifúndio e minifúndio: concentração de grandes extensões de terra versus pequenas propriedades familiares.
- Função social da terra: requisito constitucional que determina critérios de aproveitamento, bem-estar dos trabalhadores e preservação ambiental.
- Reforma agrária: política de redistribuição fundiária que utiliza a desapropriação de áreas improdutivas.
- Herança e sucessão: divisão de patrimônio que pode fragmentar propriedades em diversas partes.
- Conflitos no campo: tensões entre movimento dos sem-terra e grandes proprietários resultantes da desigualdade de acesso à terra.
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