Prefeitura de Barra de São Francisco 2022
Em face do que preconiza o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741 de 2003, é INCORRETO afirmar ser um dos aspectos compreendidos no direito à liberdade:
opinião e expressão.
atendimento preferencial imediato.
crença e culto religioso.
prática de esportes e de diversões.
participação na vida política, na forma da lei.
Resolução
Para resolver essa questão, o aluno deve estar familiarizado com o conteúdo do Estatuto do Idoso, especificamente, os aspectos que estão relacionados ao direito à liberdade. A questão pede para identificar qual das opções listadas não é um aspecto compreendido no direito à liberdade segundo o estatuto. O atendimento preferencial imediato é um direito assegurado aos idosos, mas não é classificado como um aspecto do direito à liberdade, e sim como um direito de prioridade.
Dicas
Considere os direitos que são exclusivamente relacionados à liberdade de uma pessoa.
Identifique qual dos direitos listados se encaixa mais apropriadamente em outra categoria de direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso.
Lembre-se de que o direito à liberdade envolve aspectos que permitem ao idoso expressar suas escolhas e preferências.
Erros Comuns
Escolher uma resposta correta em vez de identificar a opção incorreta, como solicitado pela questão.
Confundir direitos de prioridade, como o atendimento preferencial, com direitos relacionados à liberdade.
O Estatuto do Idoso é uma lei que estabelece direitos fundamentais aos cidadãos idosos, garantindo-lhes proteção legal e medidas para preservar sua saúde, bem-estar e dignidade. Os direitos à liberdade incluem expressar opiniões, praticar crenças religiosas, participar de atividades culturais e políticas, entre outros aspectos que permitem ao idoso viver de forma autônoma e integrada à sociedade.
