ENEM digital 2020
Em 1991 foi criado no Tratado da Antártica o Protocolo de Madri, e a partir desse protocolo deixou-se de discutir como dividir a Antártica e passou-se a estudar maneiras de preservá-la, tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.
MACHADO, C. S.; BRITO, T. Coleção explorando o ensino: Antártica. Brasília: MEC, 2006 (adaptado).
Sobre a apropriação dos recursos existentes na área indicada, esse documento tem sido fundamental para instituir
ações planejadas para caça de animais.
impedimentos legais de exploração mineral.
espaços exclusivos para atividades de extração.
programas internacionais de créditos compensatórios.
restrições políticas para a adesão de países periféricos.
Resolução
Para resolver esta questão, devemos analisar o texto fornecido e compreender o objetivo principal do Protocolo de Madri, conforme descrito.
1. Leitura e Interpretação do Texto Base: O texto afirma que, a partir do Protocolo de Madri (1991), o foco em relação à Antártica mudou. Em vez de discutir a divisão do continente, passou-se a buscar maneiras de "preservá-la, tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência".
2. Identificação da Palavra-Chave: A palavra central é "preservá-la". Preservar um ambiente natural implica protegê-lo de ações que possam degradá-lo ou explorá-lo de forma predatória.
3. Análise do Comando da Questão: A questão pergunta o que esse documento (Protocolo de Madri) instituiu fundamentalmente sobre a "apropriação dos recursos existentes na área indicada". Ou seja, como o Protocolo lida com a exploração dos recursos naturais da Antártica?
4. Avaliação das Alternativas à Luz da Interpretação:
- A (ações planejadas para caça de animais): A caça vai contra a ideia de preservação de uma reserva natural. Portanto, esta opção é incoerente com o objetivo do Protocolo.
- B (impedimentos legais de exploração mineral): Impedir a exploração mineral é uma medida direta de preservação ambiental, evitando a degradação em larga escala que essa atividade causaria. Isso está alinhado com a ideia de reserva natural e proteção. O Protocolo de Madri, de fato, proíbe atividades relacionadas a recursos minerais (exceto pesquisa científica).
- C (espaços exclusivos para atividades de extração): Designar áreas para extração é o oposto de preservar a Antártica como um todo. Contradiz diretamente o texto.
- D (programas internacionais de créditos compensatórios): Créditos compensatórios (como os de carbono) são mecanismos relacionados a outras convenções ambientais (como as climáticas) e não são o foco principal do Protocolo de Madri em relação à apropriação direta de recursos antárticos.
- E (restrições políticas para a adesão de países periféricos): O Tratado da Antártica e seus protocolos buscam a cooperação internacional. Embora existam requisitos para participação plena (como pesquisa científica substancial), o objetivo não é restringir a adesão com base no status geopolítico ("periférico"), mas sim garantir o comprometimento com os princípios do Tratado, incluindo a preservação.
5. Conclusão: A alternativa que melhor reflete a consequência do Protocolo de Madri sobre a apropriação de recursos, de acordo com o objetivo de preservação descrito no texto, é a instituição de impedimentos legais à exploração mineral.
Portanto, a alternativa correta é a B.
Dicas
Erros Comuns
O Tratado da Antártica (1959) estabeleceu a Antártica como uma região dedicada à paz e à ciência. Ele congelou reivindicações territoriais, proibiu atividades militares e testes nucleares, e promoveu a liberdade de pesquisa científica e cooperação internacional.
O Protocolo de Madri sobre Proteção Ambiental ao Tratado da Antártica (1991) complementa o Tratado, designando a Antártica como uma "reserva natural, dedicada à paz e à ciência". Seu objetivo principal é fornecer proteção abrangente ao meio ambiente antártico e aos ecossistemas dependentes e associados. Uma de suas medidas mais significativas é a proibição por tempo indeterminado (pelo menos 50 anos inicialmente, sujeito a revisão) de todas as atividades relacionadas aos recursos minerais, exceto a pesquisa científica.
Avaliar as relações entre preservação e degradação da vida no planeta nas diferentes escalas.
