UPF Inverno 2024

Em 1964, um golpe de Estado depôs o presidente João Goulart, interrompendo a experiência democrática vigente no país desde 1945 e culminando na implantação de uma ditadura que durou mais de duas décadas. Sobre o golpe de 1964 e a transição do golpe à ditadura militar (ou civil-militar), analise as assertivas a seguir:

I. Contrários aos projetos reformistas e nacionalistas do governo Goulart – que poderiam representar prejuízos aos interesses estadunidenses no Brasil – e descontentes com a política externa do governo brasileiro, os Estados Unidos desempenharam um importante e decisivo papel na conspiração e no golpe de 1964. Nesse sentido, além do aparato militar via Operação Brother Sam, o governo dos Estados Unidos rapidamente reconheceu, na madrugada do dia 2 de abril, a deposição de Jango e a nomeação de Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, como novo presidente da República.

II. O golpe de 1964 procurou legitimar-se com o discurso de que se tratava de uma “revolução preventiva e redentora”, que salvou o Brasil de um suposto golpe comunista em marcha.

II. Após o golpe de 1964, o Comando Supremo da Revolução – composto por uma junta militar e liderado pelo general Arthur da Costa e Silva –, que, na prática, comandava o país, decretou, no dia 9 de abril, o Ato Institucional nº 1 (AI-1), o qual institucionalizou o golpe, dando uma aparência de licitude ao novo regime. Desse modo, o AI-1 marcou a passagem do golpe à ditadura.

IV. O AI-1, entre outras coisas, deu início à série de cassações de mandatos parlamentares e suspensões dos direitos políticos por dez anos, com o objetivo de “limpar” o Congresso, cassando os mandatos de parlamentares acusados de subversão ou de corrupção. O AI-1 também permitiu aplicar uma série de sanções (como exonerar, demitir, aposentar, transferir para a reserva, entre outros) a militares, funcionários públicos, juízes e professores, dando início à “Operação Limpeza”, que visava promover o expurgo de civis e militares alinhados com João Goulart e/ou com as pautas reformistas e nacionalistas.

V. Decretado pelo general-presidente Castelo Branco no final de outubro de 1965, o Ato Institucional nº 2 (AI-2) determinou, entre outras coisas, as eleições indiretas à presidência da República e o fim do regime pluripartidário, com a extinção dos partidos políticos existentes. Entretanto, como a ditadura empenhava-se em criar um simulacro de democracia, não cairia bem proibir a existência de partidos políticos nem adotar o modelo de partido único (associado às ditaduras monopartidárias). Desse modo, a alternativa adotada foi a criação de um novo sistema partidário, dando início ao bipartidarismo, que durou até o final de 1979.

Está correto o que se afirma em: