FUVEST 1997
Resolução
A decisão de colocar o Partido Comunista do Brasil (PCB) na ilegalidade em maio de 1947, durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), está intrinsecamente ligada ao contexto internacional da Guerra Fria, que se iniciava no pós-Segunda Guerra Mundial.
Passo 1: Contextualização Histórica – O Início da Guerra Fria
Com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, emergiu uma nova configuração de poder global, caracterizada pela rivalidade entre os Estados Unidos (liderando o bloco capitalista) e a União Soviética (liderando o bloco comunista). Esse período, conhecido como Guerra Fria, foi marcado por intensa disputa ideológica, política, econômica e militar (indireta) entre as duas superpotências. Em março de 1947, o presidente dos EUA, Harry Truman, enunciou a Doutrina Truman, que pregava a contenção do comunismo em escala global, oferecendo apoio a nações consideradas ameaçadas pela influência soviética.
Passo 2: Alinhamento do Brasil e a Política Interna
O governo Dutra alinhou o Brasil aos Estados Unidos e ao bloco ocidental. Essa postura refletiu-se na política interna com a adoção de medidas anticomunistas. O PCB, que havia gozado de um breve período de legalidade após o fim do Estado Novo, tendo inclusive eleito uma bancada expressiva em 1945 (incluindo o senador Luís Carlos Prestes), passou a ser visto como uma ameaça à ordem vigente e um agente alinhado a Moscou.
Passo 3: A Ilegalidade do PCB
Em 7 de maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o registro do PCB, tornando-o ilegal. A justificativa oficial baseava-se na alegação de que o partido era antidemocrático e subserviente a uma potência estrangeira (a União Soviética), o que seria incompatível com a Constituição de 1946. Essa decisão foi seguida, em outubro de 1947, pela cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas eleitos em 1945.
Passo 4: Análise da Alternativa Correta
A alternativa A afirma que a decisão se explica "pela biparticipação do mundo em blocos antagônicos, consequência da guerra fria." Esta é a explicação mais precisa e abrangente. A polarização mundial entre EUA e URSS criou um ambiente em que partidos comunistas em países alinhados aos EUA, como o Brasil, foram reprimidos como parte da estratégia de contenção do comunismo. A pressão internacional e o alinhamento do governo Dutra foram cruciais para essa decisão.
Portanto, a ilegalidade do PCB em 1947 é um exemplo claro de como a dinâmica da Guerra Fria influenciou diretamente as políticas internas dos países, incluindo o Brasil.
Dicas
Erros Comuns
Principais Conceitos para Entender a Questão:
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Guerra Fria: Período de tensão geopolítica (aproximadamente 1947-1991) entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados (Bloco Ocidental e Bloco Oriental). Caracterizou-se pela oposição ideológica (capitalismo vs. comunismo), corrida armamentista e disputas por zonas de influência, sem confronto militar direto em larga escala entre as duas superpotências.
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Governo Dutra (1946-1951): Primeiro governo da República Populista ou Quarta República Brasileira, marcado pela promulgação da Constituição de 1946, de caráter liberal-democrático. Na política externa, alinhou-se aos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria, o que levou a medidas internas anticomunistas, como a cassação do registro do PCB.
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Partido Comunista Brasileiro (PCB): Fundado em 1922, o PCB (na época da questão, ainda se referia a si como Partido Comunista do Brasil) teve períodos de legalidade e clandestinidade ao longo de sua história. Após a redemocratização de 1945, obteve expressiva votação, mas foi novamente colocado na ilegalidade em 1947.
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Doutrina Truman: Política externa dos EUA, anunciada em 1947, que visava conter a expansão do comunismo, oferecendo apoio político, econômico e militar a países ameaçados pela influência soviética. Influenciou fortemente a postura de governos aliados, como o brasileiro.
