Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2022
Em 1822, o Brasil se tornou independente de Portugal e em 1823 o Imperador Dom Pedro I convocou a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa que, no ano seguinte, seria dissolvida pelo próprio Imperador. Porém, no seio dos debates constituintes sobre a instrução pública, é citada pela primeira vez, por parte dos governantes:
a prioridade de se fundarem universidades estatais voltadas para a formação de professores para as escolas
a premência de que fosse criada a carreira do magistério, garantindo salários equivalentes aos professores das escolas públicas
a urgência de se estabelecer um conselho nacional para a instrução pública, com competência para legislar sobre temas vinculados à educação
a necessidade de se implantar um sistema de escolas públicas com instrução primária gratuita espalhado pelo território do novo estado
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