Educação Escolar Quilombola é a modalidade de educação que compreende:
as escolas estabelecidas em territórios quilombolas certificados pelo INCRA.
o atendimento a estudantes negros descendentes de escravos oriundos de qualquer território.
uma rede escolar própria com autonomia curricular e de gestão financeira.
as escolas quilombolas e as escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas.
um sistema de ensino peculiar e paralelo ao sistema nacional de educação.