Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2022

Eduarda ajuizou reclamação trabalhista contra o seu empregador, que foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Itaporanga/PB. A juíza titular designou audiência telepresencial. No dia e hora marcados, Eduarda compareceu com seu advogado, a empresa restou ausente, mas o advogado da reclamada estava presente, informando que no dia anterior havia protocolizado pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) sua defesa com documentos. O advogado de Eduarda requereu a aplicação da revelia e confissão, bem como a exclusão imediata da defesa e documentos apresentados.

-

Considerando a situação e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

a

Deverão ser aceitos a contestação e os documentos apresentados.

b

Por se tratar de audiência telepresencial, não poderá haver qualquer punição.

c

Defesa e documentos juntados deverão obrigatoriamente ser excluídos.

d

O juiz deverá analisar o caso concreto e decidir se a defesa e documentos devem ou não permanecer nos autos.

e

Os documentos poderão permanecer nos autos, mas a defesa deve ser excluída.

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