UNITAU Medicina 2011
Desde o início da colonização do Brasil, Portugal impôs à colônia o chamado pacto ou sistema colonial, mas seu funcionamento efetivo só aconteceu com o fim da União das Duas Coroas (1580-1640), quando Portugal recuperou sua autonomia em relação à Espanha. O pacto colonial tornou-se mais rígido na época do Marquês de Pombal, no reinado de D. José (1750-1777). Sobre o pacto colonial, é CORRETO afirmar unicamente que:
a colônia só podia produzir aquilo de que necessitava para sua subsistência e comprar e negociar outros produtos comerciais com a Europa, sendo proibida de competir com a metrópole nas transações comerciais realizadas com a Índia, no âmbito externo, e na venda de gêneros de sobrevivência, no âmbito interno.
tinha como fundamento o monopólio do comércio exterior da colônia pela metrópole. Mas o suposto exclusivismo comercial da metrópole portuguesa sobre o Brasil, até a metade do século XVII, não foi plenamente implementado.
sua principal característica era o sistema de plantation, no qual a colônia deveria organizar suas unidades produtivas a partir de pequenas propriedades rurais, com mão de obra escrava e a produção, em larga escala, de gêneros demandados pela metrópole.
o monopólio que caracterizava o pacto colonial baseava-se na exclusividade comercial entre o Brasil e a Inglaterra, mediada por Portugal, que gerenciava e acumulava todo o lucro das transações resultantes desse sistema.
a metrópole proveria os gêneros de subsistência da colônia, desde que esta conseguisse prover a metrópole da produção de ouro necessária para manter o sistema econômico de exportação europeu.
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