Tribunal de Justiça do Amazonas 2023
De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo.
I. Reputa-se concedida a patente na data de publicação do respectivo ato.
II. O prazo de vigência das patentes conta-se da data do depósito.
III. A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.
IV. Tanto a patente como o pedido de patente poderão ser cedidos, total ou parcialmente.
Assinale a alternativa correta:
a
Todas as assertivas estão corretas.
b
Apenas a assertiva II está incorreta.
c
As assertivas II e III estão incorretas.
d
Todas as assertivas estão incorretas.
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Resposta
A
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