De acordo com a Lei nº 8080/1990, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS é:
preservar a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.
administrar os recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde.
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.