Tribunal de Justiça de São Paulo 2018
Constitui tributo não vinculado a qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte:
tarifa.
imposto.
contribuição de melhoria.
taxa.
Resolução
Para resolver essa questão, é essencial compreender a diferença entre os tipos de tributos existentes no sistema tributário brasileiro. Os tributos podem ser classificados em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Dentre esses, os impostos são os únicos que não são vinculados a uma contraprestação direta do Estado. Os impostos são cobrados independentemente de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
Dicas
Pense em qual tributo você paga sem que haja uma contraprestação direta do governo.
Recorde-se dos tributos que você paga associados a serviços específicos do governo.
Impostos são a forma mais comum de tributo e têm uma característica específica que os diferenciam das outras categorias.
Erros Comuns
Confundir tarifas com taxas ou considerá-las como tributos.
Não lembrar que a contribuição de melhoria é vinculada a uma valorização imobiliária específica.
Esquecer que taxas são cobradas por serviços específicos ou pelo exercício do poder de polícia.
Impostos: São tributos cuja cobrança é feita sem contraprestação direta do Estado e destinam-se a financiar as mais diversas atividades estatais, de forma não específica.
Taxas: São tributos vinculados à prestação de um serviço público específico ou ao exercício do poder de polícia.
Contribuições de Melhoria: São tributos vinculados a obras públicas que valorizem imóveis privados.
Tarifas: Apesar de comumente confundidas com taxas, são preços públicos cobrados pela utilização de serviços facultativos.
