UFPR 2016
Considere os seguintes excertos produzidos no contexto da Revolução Francesa (1789-1799):
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789)
Art. 1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, é indispensável uma contribuição comum, que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (setembro de 1791)*
Art. 1º. A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum.
Art. 2º. O objeto de toda associação política é a conservação dos direitos imprescritíveis da mulher e do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e, sobretudo, a resistência à opressão.
Art. 13. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, as contribuições da mulher e do homem serão iguais; ela participa de todos os trabalhos ingratos, de todas as fadigas, deve então participar também da distribuição dos postos, dos empregos, dos cargos, das dignidades e da indústria.
* Essa declaração, escrita e proposta pela francesa Olympe de Gouges, não foi aprovada pela Assembleia Nacional; Olympe foi guilhotinada por ordem de Robespierre em 1793.
Compare as duas declarações e assinale a alternativa que identifica a principal diferença entre o texto de 1789 e o de 1791.
O texto de 1791 estabelece direitos e obrigações detalhados e separados para homens e mulheres na política e nos negócios, conforme o projeto burguês de sociedade, enquanto o texto de 1789 defende um ideal universalista, sem distinção social.
O texto de 1789 defende direitos universais, sem explicitar a questão de gênero, enquanto o texto de 1791 defende a igualdade de direitos entre os gêneros, reivindicando a atuação feminina em assuntos considerados masculinos, como a política e os negócios.
O texto de 1791 defende a luta contra a opressão das mulheres após séculos de dominação monárquica na França, enquanto o texto de 1789 é contra a opressão masculina causada pela predominância do clero e da nobreza sobre o terceiro estado.
O texto de 1789 utiliza o termo “homem” para designar a todo o conjunto de cidadãos, sem distinção de classe e origem, enquanto o texto de 1791 substitui “homem” por “mulher”, a fim de reivindicar direitos exclusivos para as cidadãs da classe burguesa.
O texto de 1789 defende que nenhum direito é válido se não incluir todos os cidadãos, enquanto o texto de 1791 contradiz esse princípio ao privilegiar as mulheres, que reivindicavam maior espaço na sociedade após a morte da Rainha Maria Antonieta.
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