FMP 2020
Considere o texto sobre a demarcação de terras indígenas.
De acordo com o levantamento da Funai, atualmente há 118 áreas indígenas em diferentes fases de processo demarcatório. Desse total, 74 estão em estágio mais avançado e estão autorizados para serem demarcados, aguardando apenas homologação por meio de decreto presidencial. Há ainda outras 116 áreas em estudo à espera de análise e posicionamento da Funai. A maior parte das terras está localizada na Amazônia Legal.
MPF critica demarcação indígena em Agricultura. O Globo, Rio de Janeiro, 21 jun. 2019, País, p. 6. Adaptado.
De acordo com a Constituição brasileira, a demarcação de terras indígenas é garantida, considerando-se a
posse definitiva aos indígenas sobre as terras amazônicas que lucrativamente cultivam.
propriedade pública aos indígenas sobre as terras que coletivamente se apropriam.
propriedade privada aos indígenas sobre as terras produtivas que historicamente herdam por decreto presidencial.
posse permanente aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
propriedade privada aos indígenas sobre as terras que legalmente adquirem no mercado fundiário.
E mais: nota TRI a todo o momento.
