Tribunal de Justiça do Amapá  2023

Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto.

Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.

a

Sérgio é o único autor do crime.

b

Paulo Roberto cometeu o crime em autoria mediata.

c

Sérgio é partícipe no crime.

d

Paulo Roberto é o único autor do crime.

e

Paulo Roberto é partícipe por instigação.

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Resposta
B
Resolução
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