Universidade Estadual do Rio Grande do Norte 2020
Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. A respeito da Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa correta:
A política tem por princípio o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, dando atenção especial e preferencial às pessoas com maior possibilidade de retorno familiar.
Constitui uma de suas diretrizes a restrição do acesso e fruição dos espaços públicos, com vistas a favorecer o seu uso pelo restante da população.
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua é órgão consultivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Dentre outros objetivos, a política visa implementar ações de segurança alimentar e nutricional suficientes para proporcionar acesso temporário à alimentação pela população em situação de rua.
Uma de suas diretrizes é o incentivo e apoio às organizações confessionais e do terceiro setor que apoiam a população em situação de rua.
E mais: nota TRI a todo o momento.
