Unioeste Tarde 2021
Como as instituições políticas que o precederam historicamente, o Estado é uma relação de homens dominando homens, relação mantida por meio da violência legítima (isto é, considerada como legítima). Para que o Estado exista, os dominados devem obedecer à autoridade alegada pelos detentores do poder.
WEBER, Max. “A Política como vocação” in: Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1982
A fórmula contemporânea segundo a qual o Estado é a entidade que exerce o monopólio da violência legítima em um território é devida a Max Weber. A relação entre o emprego justificado da coerção e a origem do Estado, no entanto, é comum a um conjunto de filosofias políticas, difundidas na modernidade, designadas “contratualistas”, que desenvolveram uma ordenação racional e laica do tema do poder cabível ao soberano e que apregoavam o direito igualitário dos cidadãos.
Consoante ao acima exposto, qual é a alternativa que enuncia CORRETAMENTE, na tradição contratualista, a posição segundo a qual o Estado deve exercer o monopólio da violência legítima?
A moral estabelecida em doutrinas religiosas deve ser seguida pela totalidade de uma população sempre que a parcela de seguidores de uma religião constituir sua maioria.
O Estado não deve exercer coerção de qualquer espécie, uma vez que nenhuma violência é legitimável.
O Estado deve exercer a violência em prol da maioria dos cidadãos em seu território. As minorias devem se submeter ou ser extintas.
O sistema de coerções impede que qualquer sujeito particular se coloque acima da lei e atua, assim, como garantia essencial da liberdade de cada um dos cidadãos.
Na tradição contratualista, os regimes absolutistas são criticados por adotarem medidas coercitivas.
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