UEMG 2010

Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009.

Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

DD Presidente da República

 

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo da Amazônia.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

 

Senadora Marina Silva

Texto adaptado. http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/carta-aberta-da-senadora-marin

O texto apresentado é uma carta aberta, gênero textual de extrema importância na vida social contemporânea, sobretudo em sociedades democráticas. Ao ser amplamente divulgada, a carta aberta tem como meta

a

informar e conscientizar as pessoas em geral sobre um problema social ou político; assim, a carta aberta instiga o seu leitor a sustentar o apelo que compõe o conteúdo apresentado pelo seu produtor.

b

constituir o seu produtor como representante legítimo da população, tendo em vista ser ele o único credenciado a formalizar os reclames da sociedade perante a autoridade.

c

participar aos órgãos ou às autoridades competentes uma ação coletiva; por isso, a carta aberta é também conhecida e denominada de carta reivindicatória.

d

estimular e induzir o seu leitor a ponderar critcamente sobre diversos aspectos da sociedade onde vive, por meio de uma linguagem acessível a todos.

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A
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